Pena de morte, não!
Práticas criminosas que causam repercussão na sociedade como homicídio, estupro, latrocínio, pedofilia e outras têm levado a população a questionar se a pena de morte traria solução à violência que impera e se alastra pelo território brasileiro.
Este tema vem à tona, quando a emoção social é manipulada e estimulada pelos “famosos” programas da televisão brasileira, que brigam pelos picos de audiência e têm elegido certos políticos que por meio da desgraça alheia sarcasticamente comovem a sociedade. Certamente, se houvesse uma consulta popular, o resultado seria favorável à implantação da pena de morte.
É por isso que precisamos de serenidade para analisar esse tema e prudência para se enfrentar os argumentos dos defensores da pena de morte. Os argumentos dos que defendem a pena de morte geralmente se baseiam na ideia de que tal medida inibe os criminosos, eliminam-se os indivíduos indesejáveis à sociedade e diminuem-se os custos com a carceragem.
Todas as sociedades antigas tinham a pena de morte em seu sistema de Justiça. Hoje, a maioria dos países civilizados aboliu essa medida e apenas 76 países adotam essa execução.
A Constituição Federal do Brasil veta a pena de morte, à exceção de situações de crimes militares em época de guerra. Desta forma, a pena de morte somente poderá ser aplicada no Brasil com a implantação de uma nova Constituição Federal.
Historicamente, muitos inocentes foram sentenciados à pena de morte. Por outro lado, infelizmente, a pena de morte sempre atendeu ou aos interesses da Igreja – como os tribunais de Inquisição – ou das famílias poderosas.
Na atual conjuntura, a implantação da pena de morte seria um desastre, em razão da alienação intelectual e do pouco apego do nosso povo à moralidade, e isto tem se refletido em vários setores: na política, na área desportiva e até mesmo no Judiciário. A corrupção anda livre.
No Brasil, o pobre ao furtar um doce fica anos na cadeia; o de colarinho branco desvia bilhões de reais dos cofres públicos e não sabemos nem sequer se foram realmente punidos. Deste modo os desonestos são estimulados a continuar sendo desonestos. Assim, facilmente, deduzo que os famosos “ppp” (pobres, pretos e putas) serão os únicos a serem condenados à pena de morte. Assim, elenco algumas possibilidades que me levam a rejeitar a pena de morte no Brasil.
A primeira delas é que, segundo a comunidade científica, a pena de morte não tem efeito inibidor. A segunda é que há possibilidades de inocentes serem condenados à morte, pois quem determina se o sujeito deve ser executado é um ser humano, ou seja, é falível. Há inúmeros casos de erros no Judiciário. A terceira é que o criminoso tem que ser punido pelo que fez. E, por último, penso na moralidade do Estado ao dizer “é proibido matar”, mas se você matar, eu te mato. É uma incoerência que nos remete a Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”, inadmissível para a sociedade moderna.
Neste sentido acredito que o ideal para o atual momento brasileiro é buscar aprimorar as instituições públicas, o sistema prisional e as ciências; educar os nossos jovens para serem comprometidos com os valores morais, éticos e com a preservação da vida.
Concluo que a instituição da pena de morte no Brasil não diminuirá a violência, não fortalecerá a Justiça e que a ideia que o homem pode dispor da vida de outro homem para o bem comum é um erro que só nos levará a mais violência.
Nereide Jorge Pereira Espíndola
Uberlândia (MG)
nereidejorge@hotmail.com
Sou contra a pena de morte. Muitas vezes temos a vontade de mandar para o inferno as pessoas que nos fazem mal, porém, devemos meditar e pedir ajuda a Deus para purificar o nosso coração e exercitar o perdão. A vida somente Deus pode tirar de alguém.
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