A Lei de Talião

A LEI DE TALIÃO ( A. De Andrade)

 Podemos pensar que “Talião”é um nome próprio. Na verdade a palavra vem do latim “talionis”, significando “como tal”, “idêntico”. Há cerca de 1700 a. C, já se aplicava a Lei de talião no antigo Reino babilônico. Ela se encontrava no Código de Hamurabi. Graficamente se expressava no “Olho por olho, dente por dente”.

A Lei, severa e cruel, tinha a finalidade de corrigir os mal feitos da sociedade mesopotâmica. Segundo a norma para o mesmo crime a mesma pena para quem o cometeu. Quem causou o mal deveria receber um castigo proporcional ao dano cometido. A sociedade era composta por diversas classes sociais, sendo o escravo o mais sofrido e desacreditado. Lia-se no Código: “Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso pagará uma mina de prata. (Hamurabi, 198º)

Apresentamos algumas das normas do Código mesopotâmico:

196º – Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º – Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

200º – Se alguém parte os dentes de um outro, de igual condição, deverá ter

partidos os seus dentes.

202º – Se alguém espancar outro mais elevado que ele, deverá ser espancado

em público sessenta vezes, com o chicote de couro de boi.

206º – Se alguém golpeia outro em uma rixa e lhe faz uma ferida, ele deverá

jurar: “Eu não o golpeei de propósito”, e pagar o médico.

209º – Se alguém atinge uma mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez

siclos pelo feto.

210º – Se essa mulher morre, se deverá matar o filho dele.

Posteriormente, os princípios da Lei de talião são reformados, tendo “a sua índole humanitária” (NADER, 2004). Prevista na Legislação Mosaica a Lei está no Pentateuco [fixada no Êxodo] que se divide nos seguintes livros: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, do qual o núcleo é formado pelo Decálogo, que Moisés teria recebido de Deus no Monte Sinai.Logo, podemos observar no Velho Testamento em Êxodo capítulo 21 versículos:

Lei mosaica

Precisamente no Êxodo vamos encontrar alguns princípios próximos à Lei de Talião.

22 Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes.

23 Mas se houver morte, então darás vida por vida,

24 Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25 Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 E quando alguém ferir o olho do seu servo, ou o olho da sua serva, e o danificar, o deixará ir livre pelo seu olho.

27 E se tirar o dente do seu servo, ou o dente da sua serva, o deixará ir livre pelo seu dente.

28 E se algum boi escornear homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido.

29 Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono foi conhecedor disso, e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá.

30 Se lhe for imposto resgate, então dará por resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto,

31 Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito.

32 Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

33 Se alguém abrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova, e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,

34 O dono da cova o pagará; pagará em dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35 Se o boi de alguém ferir o boi do seu próximo, e morrer, então se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também repartirão entre si o boi morto.

36 Mas se foi notório que aquele boi antes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu (Ex 21, 22 – 33).