VOTO NULO OU EM BRANCO

É nulo votar em branco ou nulo

Muitos eleitores escolheram o voto nulo ou em branco para protestar

Quase dez milhões de eleitores votaram em branco ou nulo no último pleito. Será que todos os eleitores têm consciência das vantagens ou desvantagens de se votar assim, em branco ou anulando o seu voto? Ninguém sabe. O fato é que na última eleição quando se deveria escolher um presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, 9.603.594 eleitores optaram por essa saída. Não votaram nos fulanos, nos sicranos e nos beltranos. O site do Tribunal Superior Eleitoral indica que  foram 3.479.340 (3,13%) de votos em branco e 6.124.254 (5,51%) de votos nulos, totalizando 9.603.594.
Muito provavelmente existem dúvidas entre a população sobre o significado e a diferença entre esses votos. O voto em branco não vai para ninguém, nem se pode dizer que seja um voto de indiferença sobre os candidatos que se apresentam. Ele só serve para fins estatísticos, conforme a lei nº 9.504. Não é considerado válido desde 1997, mas foi mantido entre a transição da votação com cédulas de papel e o uso da urna eletrônica. Ele é representado pela tecla “branco”.
O voto nulo também não é um voto válido. Durante uma época surgiu a polêmica em torno do voto nulo por causa da palavra nulidade contida e definida num artigo da lei nº 4.737/65. As pessoas pensavam que, se mais de 50% dos votos fossem nulos, haveria uma outra eleição. No entanto, o artigo já referido explica claramente: “[…] se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”. Só que a nulidade referida, diz respeito só a votos que tenham sido submetidos a algum tipo de fraude.
Para anular o voto basta digitar um número que não é correspondente a nenhum candidato ou partido oficialmente registrado.
Tanto o voto em branco quanto o nulo servem apenas para fins estatísticos. São opções que a democracia brasileira oferece ao povo para ele poder ter uma posição contrária ao que é apresentado. Thiago Ferrari Magri