A AMAZÔNIA E A COBIÇA INTERNACIONAL GEN. EX. LUIZ GONZAGA LESSA* |
| • CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Muito rapidamente, vão me permitir fazer uma caracterização da área para relembrar, apenas alguns aspectos: A Amazônia, de um modo geral, abrange cerca de nove Estados soberanos, sete milhões de quilômetros quadrados, um vigésimo da superfície terrestre e dois quintos da América do Sul. Possui um quinto da água doce do globo, como todos nós sabemos (a preocupação, hoje muito grande, é que se fala abertamente que as próximas guerras serão em disputa da água); 1/3 das florestas, abrange 3 fusos horários e 2 hemisférios. Sobretudo, é bom recordar que a Amazônia possui o maior banco genético do planeta. Ë uma vulnerabilidade nossa, mas uma grande potencialidade também. Vamos falar agora, especificamente, da Amazônia legal. E vamos de agora em diante, falar somente em Amazônia brasileira. Eu gostaria de dizer que a Amazônia possui uma extensa fronteira - mais de onze mil quilômetros de fronteiras terrestres - impossível guardá-la, por mais forças que tivéssemos. Possui um litoral expressivo com mais de mil e seiscentos quilômetros; 11.248km de fronteira estão na Amazônia Ocidental.
Cerca de 20.000.000 de brasileiros estão ali, mantendo a posse da terra. Um ponto interessante para falarmos neste momento: a articulação terrestre é muito difícil, para não dizer dificílima; tudo lá se pelos rios ou pelo ar. Essas são as nossas vias vitais de comunicação, dentro da Amazônia e fora da Amazônia. Só para nós termos uma idéia do tamanho da Amazônia: 5.000.000 de km2, 56% do território nacional. Toda a Europa cabe aí, com exceção da Rússia. Falemos rapidamente sobre vegetação. Sabemos que é uma grande área; é o império da floresta equatorial, formando o maior ecossistema do planeta. E a Amazônia possui campos, muitos campos. Nós tivemos, há pouco tempo no Clube Militar, a palestra do Senador Bernardo Cabral, e li a palestra publicada. Ele centrou seu trabalho em mitos da Amazônia, e um dos mitos é de que a nossa Amazônia é só de florestas, não tem campos. Na Amazônia, particularmente em Humaitá, há grandes campos; em Rondônia e em Roraima há campos onde se produz soja de primeiríssima qualidade, com índice de produtividade superior ao do Sul. Os campos de Humaitá são uma região riquíssima. Eu diria que todos os recursos minerais se fazem presentes na Amazônia. Queremos destacar a grande Província de Carajás, onde minérios são explorados; no restante, praticamente nós não temos qualquer exploração a não ser em Urucu, (talvez seja um fato novo para alguns), onde temos uma grande produção de petróleo que já abastece todo o Amazonas e em particular Manaus. Além disso é a maior reserva de gás do Brasil. A região de Urucu situa-se no alto Juruá e no alto Purus, de onde saem gasodutos para Porto Velho, com previsão de sairem de Urucu para Manaus. O clima é equatorial quente úmido, forte umidade ( 100% de umidade), exigindo adaptação e aclimatação de tropas. No passado, 2 batalhões de fora da área foram lá para realizar algumas operações no Sul do Pará e tiveram que passar por um período de adaptação de 10 a 12 dias, algumas vezes até 15 dias, para poder entrar em operações.
É preciso lembrar que muitas outras doenças estão presentes na Amazônia, por exemplo a tuberculose e a lepra (hanseníase) em que a Amazônia possui o maior índice do mundo, depois da Índia. Hidrografia maior do mundo (são 23.000 km de rios navegáveis); 2/3 do potencial hidrelétrico do Brasil estão na Amazônia. Quero crer que, com esses aspectos, fiz uma rápida recapitulação para que pudéssemos continuar o nosso estudo. • INFLUÊNCIA NAS OPERAÇÕES MILITARES E NO FLUXO DE APOIO LOGÍSTICO Vejamos como os aspectos amazônicos podem influenciar as operações militares. Emprego de grandes unidades em direções unificadas é difícil na Amazônia; inexistência de linhas de contato, operações descentralizadas, são a tônica da Amazônia; tropas aclimatadas combatem em torno de acidentes capitais, com dificuldades muito grandes de apoio logístico, desde o tempo de paz, e principalmente, em situações emergenciais. Vamos exemplificar: eu queria mostrar um quadro que acredito ser desconhecido para a maioria das senhoras e dos senhores. As tropas estão articuladas no vasto território amazônico. Tomemos um ponto extremo que é Cruzeiro do Sul, onde temos um batalhão à margem do rio Juruá. Todo o suprimento pesado do Batalhão de Cruzeiro do Sul, que vem pelo Rio Juruá, leva 45 dias subindo de balsa. Levamos 30 dias descendo. Assim para fazermos o ciclo completo de suprimento nós levamos na faixa de 80 a 90 dias de navegação, em tempo de paz. Imaginem a complicação disso em situações de guerra. Mas a situação de Cruzeiro do Sul que é a mais séria, também se repete em todos os outros locais. • PANORAMA INTERNACIONAL Agora eu gostaria de colocar alguns fatos no plano político. Vejamos o panorama internacional e a sua implicação para a Amazônia. Com o fim da guerra fria e o surgimento de nova ordem mundial, resultando o desaparecimento da URSS, surgiu um único país hegemônico, os Estados Unidos, que passou a ser a única Super Potência. Acabou a bipolaridade, embora outros países sejam grandes potências. Com isso, nós que já sabemos que os Estados Unidos sempre tiveram grande atração para intervenções em países estrangeiros (é da sua política) eles estão hoje praticamente de mãos livres para conduzir ou para orientar intervenções. E estão na faixa amarela com relação à água potável, isto é, estarão em escassez no ano 2025). • GLOBALIZAÇÃO O aspecto mais presente dessa nova ordem internacional é a chamada globalização, da qual dificilmente iríamos fugir já que fazemos parte da comunidade internacional. Temos, sem dúvida, que nos precaver e nos proteger evitando ser empolgados pelo processo que se tem mostrado cruel em todo o mundo. Ainda hoje eu lia declarações de autoridades do FMI dizendo que a globalização é cruel para os países em desenvolvimento. Hoje, dentro da globalização, soberania e autodeterminação são princípios que passam a ser desconsiderados paulatinamente. Os chamados interesses coletivos da humanidade, e o que é colocado como "interesses coletivos da humanidade" não passa de idéia vaga e difícil de entender.
É uma característica geral de todo os países que se abriam sem estar preparados para isso. O princípio da não intervenção vem sendo posto de lado, e isso é um aspecto que nos preocupa muito na Amazônia, particularmente se observarmos o FM 105, manual de operações norte americano, que hoje dedica às operações uma preocupação muito grande na "proteção" do meio ambiente. Intervenções armadas como tendência da próxima década devem ser crescentes, sem o patrocínio do Conselho de Segurança da ONU. Infelizmente, como prova de que é assim, há cerca de uns 15 dias todos os jornais estamparam palavras do Presidente Clinton segundo as quais, quando "necessário", quando não houver concordância dos interesses da nação americana com os da ONU ela intervirá sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Nesta década e na próxima muitas pressões se fizeram e se farão sentir, aproveitando casos de narcotráfico, incêndios na floresta e outros motivos, verdadeiros balões de ensaio para tentar nos arrastar para uma intervenção solicitada ou armada que devemos evitar. Um grande incêndio aconteceu em Roraima. Conseguimos com muita dificuldade evitar "cooperação" estrangeira. O Exército, como um todo, não permitiu que recebêssemos gente de fora para apagar o fogo de Roraima. Havia pressão para que nós recebêssemos contingentes internacionais porém nós estávamos lá com toda nossa tropa empenhada, 10 corporações de bombeiros de estados brasileiros, cooperando conosco; e controlamos o incêndio. Mas o incêndio virou "uma preocupação" ou motivo forte para colocar o pé na Amazônia. Tivemos que engolir ou deglutir a presença argentina em Roraima. Os nossos ministros nada sabiam. Não houve entendimento de Presidente a Presidente e quando nós descobrimos já estavam voando! Chegaram em Roraima com pequeno contingente mal equipado, mas que fez a sua ação de presença: "eu ajudei a apagar o fogo de Roraima", gostariam de dizer. Imigração ilegal não nos preocupa, terrorismo internacional ainda não nos preocupa muito; mas "proteção "de comunidades indígenas é uma grande preocupação, e nós já temos esse problema; além disso nós temos a destruição de florestas; nós temos o narcotráfico que pode até dar motivos e justificativas de intervenção. E o emprego do Poder Militar, que sempre foi uma ferramenta na política, nas últimas intervenções, tem sido a própria política. Crescendo, porque tem exatamente substituído a política nestas últimas intervenções. E como Poder Militar está sendo aplicado. Voltando à crise dos mísseis cubanos, aquela quarentena que foi imposta a Cuba e mais recentemente nas Malvinas, levou à criação das chamadas "zonas de exclusão". Na guerra do Golfo, a "zona de exclusão" do Iraque, que até hoje perdura, impõe 2 zonas que não podem ser sobrevoadas por seus próprios aviões. Mais modernamente, a estratégia do chamado emprego "controlado" da violência foi muito usada na Iugoslávia e também está sendo usada no Iraque. Muito usada na Iugoslávia exatamente pela precisão das armas hoje lançadas, chamadas "bombas inteligentes". Alvos são escolhidos, procurando não atingir a população civil, mas destruis totalmente o Poder Militar e o Poder Econômico do País. É o que nós temos visto em particular na Bósnia e em Kosovo, mais recentemente. • PRICIPAIS AMEAÇAS SOBRE À AMAZÔNIA a) Convencimento da opinião pública internacional de que as questões existentes na Amazônia são do interesse da humanidade. b) Outras ameaças sobre o Brasil e a Amazônia. 1) Na Amazônia, primeiramente, a questão ambiental é um problema. Não é o exagero o que nós vemos publicado nos jornais, está muito longe do exagero, mas de qualquer forma é uma preocupação; temos que tomar cuidado. Eu gostaria de chamar atenção das senhoras e senhores para os "7 corredores ecológicos", que acredito muito poucos conheçam, porque têm sido pouco divulgados. O assunto está hoje em estudo no IBAMA, com grande chance de ser aprovado, e com o dedo direito de ONGs (Organizações Não Governamentais), que comandam esse processo. O Brasil foi dividido em 7 corredores ecológicos, dos quais 2 estão na mata atlântica; 5 estão na Amazônia. Imensos corredores! São áreas preservadas, "Áreas de Proteção Ambiental"- APAs - onde o Poder público não vai poder conduzir atividades econômicas: estão em transformação ou irão transformar-se em verdadeiros santuários. E então perguntamos: os corredores ecológicos atendem ao interesse nacional? Só o do centro é maior do que a Grã-Bretanha; os cinco na Amazônia perfazem 30% da área. De proteção ambiental, várias delas realmente necessitam ser criadas, mas vejam que os corredores ecológicos ampliam todas essas áreas e criam novas áreas visando a mantê-las como santuário. 2) A questão indígena, em face de algumas perguntas que nós acreditávamos que já estavam respondidas, voltou à ordem do dia: integrar ou segregar o índio? Até há poucos anos a política era de integração, e foi essa política que vigorou ao longo da história do Brasil. Nós nos orgulhamos de sermos formados de uma mistura, uma mescla de povos de 3 raças; sempre nos orgulhamos disso, porque houve sempre a integração. Hoje a tendência de segregar o índio, a pretexto de preservar a sua "cultura", manter uma janela, mantê-lo numa vitrina é mais ou menos a linha da FUNAI. Isso ainda está se discutindo: que extensão deve ter uma terra indígena, por que a área ianomâmi é tão grande? Por que a área do alto Rio Negro dos tucanos é enorme? Quais os critérios para demarcar uma reserva indígena? São questões ainda não respondidas.
A regulamentação até agora não existe, embora o assunto esteja sendo discutido objetivamente no Congresso Nacional. Eu estava na semana passada acompanhando 3 senadores e 16 deputados, das mais diferentes tendências, durante 4 dias pela Amazônia, e observei que vários deles, sentindo o problema, mudaram muito a sua maneira de pensar. Um deles era o presidente da Comissão de Meio Ambiente, e com toda a pressão que sofre sobre o assunto: (permitir ou não exploração de riquezas em terras indígenas), mostrou que encara o problema favoravelmente à exploração . Só para nós termos uma idéia, no território nacional, 11% são terras indígenas; 83% de todas as terras indígenas estão na Amazônia. Aí nós temos 144 mil índios, de um total de 326 mil existentes no País. A população indígena no Brasil é pouco mais de 1% de nossa população, mas estes 1% dispõem de 11% do território. O Exército coopera intensamente com o trabalho de demarcações através das Divisões de Levantamento e Demarcação. É muito importante para nós vermos a influência de terras indígenas nos Estados. No Acre, no Amapá e no Tocantins é muito pequena. No Amazonas 21% do Estado são terras indígenas; praticamente 20% do Pará são terras indígenas e Roraima não existe como Estado. Está inviabilizado, como unidade federativa de direito e de fato, porque somente em terras indígenas tem quase 58% de seu território. Agregando as áreas preservadas (áreas de proteção ambiental), sobra pouquíssimo para o Estado conduzir uma atividade econômica. A tendência é piorar. No momento nós estamos com um conflito muito grande na área do Iurabutã que é bem lá ao norte junto com a fronteira da Guiana, onde pretendem transformar várias áreas isoladas em uma só. Os políticos de Roraima, a começar pelo governador, estão lutando tenazmente contra tal tolerância. As áreas indígenas constituem, na Amazônia um conjunto maior que Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica e Majorca. A FUNAI e outras organizações ligadas ao problema índio na Amazônia, cada uma vê seu problema isoladamente. 3) O Poder público, seja federal, seja estadual, terá sempre muitas limitações para conduzir atividades sócio-econômicas, e não há como integrar a Amazônia sem conduzir atividades sócio-econômicas. O que desejam os 7G (sete grnades) e as ONGs é que a Amazônia seja preservada exatamente como ele está; não se derrube uma árvore não se mate um jacaré (crime inafiançavel), e permaneça como patrimônio da humanidade! É nossa grande preocupação, essa expressão chamada "patrimônio da humanidade". Ela está consolidando cada vez mais, a nível internacional, a cobiça e a tendência à intervenção. Nós fizemos um jogo, sobrepondo diversas áreas para vermos o problema como um todo. Comecemos com os corredores ecológicos na Amazônia, em número de cinco, sobre eles jogando-se as Áreas de Proteção Ambiental verifica-se que a maioria delas cai nos corredores, só que os corredores ampliaram enormemente essas áreas e criaram locais onde não existiam áreas de proteção ambiental; sobre elas joguemos as reservas indígenas e as terras indígenas. Ver-se-á então o que sobrou da Amazônia. Eu gostaria de destacar que no quadro atual já se formou um corredor de isolamento ao longo da nossa fronteira, e o Estado pouco vai chegar aí, porque quem domina, quem comanda, e exerce pressão em cima disso, são Organizadores Não Governamentais. E o pobre índio é o homem essencialmente manobrado, seja por um lado seja pelo outro. A Constituição determina que tenhamos uma faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira e tudo isso está sendo observado ( muito mais do do que 150 km de largura na fronteira já temos nesse corredor que está se formando). Quando nós jogamos as reservas minerais conhecidas em cima das áreas de restrição verificamos que elas estão sempre em cima dessas áreas supostas intocáveis. Qual a razão? Porque não há interesse em que nós sejamos parceiro eficiente na produção de minérios a nível internacional. Se entrarmos com o nosso enorme potencial iremos baixar preços, competir ("congelamento" independente de nossa vontade, mas um congelamento de fato, a nível internacional. Dos nossos recursos). Na região dos 16 lagos temos a maior reserva de nióbio do mundo, o mineral do próximo século. São 90% das reservas conhecidas de nióbio do mundo e nós não o podemos explorar!! Em Carajás e Urucu, as pressões demográficas são mais que óbvias. Logo após a Guerra de Secessão americana, foi feita nova proposta ao Imperador Pedro II para que permitisse que excedentes populacionais fossem aceitos na Amazônia. Proposta também feita a Jânio Quadros para aceitar considerável contingente de indianos. Entre Palmeira do Javari e Assis Brasil são 1.470 km, um absoluto vazio sem qualquer presença do Estado. Entre Bonfim e Clevelândia são 1.600 km, e ali também o governo não está presente. 4) Suriname e Guiana estão sob forte influência do narcotráfico e não temos o mínimo domínio sobre essas áreas. O Narcotráfico amplia a sua ação na Amazônia e cada vez mais nós sentimos preocupação maior com isso nessas principais vias que estão na Bolívia em direção à 364, e no Peru. Preocupação grande nos traz a Colômbia, a grande produtora. Nosso País é passagem para Europa ou para os Estados Unidos. No Peru não são indícios, são fatos comprovados. Estamos atuando há 6 meses nessa área de infiltração de colunas peruanas por onde os traficantes permeiam o território brasileiro mais de 100 km pegando igarapés, seguem o rio Jaquirana, vão ao Javari e vão até Tabatinga, entrando daí no trapézio colombiano onde a droga é refinada. São áreas potenciais de conflito já existentes hoje na Amazônia.
Nós estamos patrulhando a nossa área e se encontrarmos guerrilheiros haverá reações, embora eles tenham procurado evitar contato conosco. Onde a Polícia Federal exerce uma boa ação, nós confirmamos, é na região de Tabatinga; a partir daí ela é, em toda a região, muito carente. 5) O garimpo é outro problema, em particular pelo seu ataque ao meio ambiente 6) A questão fundiária é um problema menos sério, mas nós temos um barril de pólvora na região de Paraopeba e na de Eldorado dos Carajás. Durante mais de um ano ficamos com um batalhão desdobrado nessa região; foi retirado há bem pouco tempo e evitou alguns confrontos em Eldorado dos Carajás. Seguidas vezes o Coronel foi chamado e ficou entre fazendeiros e "sem-terra"; por 3 ou 4 vezes o próprio General Comandante da Brigada mediou o conflito entre "sem-terra" e fazendeiros evitando novos casos em Eldorado dos Carajás. Em Machadinho do Oeste, área que a imprensa tem hoje "vigiado" bastante, estaria operando o movimento chamado LOC (ligas operárias camponesas) com intervenção estrangeira. Estamos em cima dos fatos; achamos que há algum exagero, mas há um movimento estrangeiro na Amazônia, absolutamente sem controle. Há uns quinze dias atrás prendemos um russo em Vila Bittencourt; que diabo um russo ia fazer em Vila Bittencourt? Absolutamente irregular, há um mês e pouco atrás, prendemos um avião "Interfer", todo equipado, ultramoderno, fotografando todo território nacional sem permissão para sobrevoar. Enfim as fronteiras são fronteiras, são abertas; eles vêm da Colômbia para cá sem exigência de um documento, entram na Guiana, entram no Suriname, ninguém pede documento, nem colombianos nem brasileiros. • AMAZÔNIA E A COBIÇA INTERNACIONAL Falemos um pouco sobre a "Amazônia, cobiça internacional", e daremos início com a indignação: realidade ou fantasia? Muitos acham que é uma fantasia, que nós estamos vendo a situação muito mais grave do que na realidade é. Infelizmente não pensamos assim. Fatos concretos têm acontecido neste século. Pesquisas históricas que conduzimos revelaram recomendação do chanceler alemão ao Barão do Rio Branco, já no início do século, "que seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia". Por que não Rio Grande do Sul, por que não Mato Grosso, por que não Minas Gerais? É que a preocupação da cabeça dessa gente está na Amazônia. O Conselho Indigenista Missionário e as diretrizes do CIME, são muito conhecidas. Vou enfatizar uma expressão corrente com o seguinte teor: "A Amazônia total, cuja maior parte fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru é considerado "por nós"(?) como um "patrimônio da humanidade". Essa expressão está pegando, circulando como palavra chave e a preocupação é que esteja ganhando muita força a nível internacional: "a posse dessa área é meramente circunstancial", ou seja, a Amazônia não é Brasil e nela nós não mandamos nada. Mas quero aqui me ater a algumas nações, com dívidas externas, que vendem suas riquezas, seus territórios e suas fábricas. Começam a forma-se agora pensamentos semelhantes para nós. Estou trazendo declarações proferidas pelos seus mandatários. Os Estados Unidos abrem exatamente essa pauta de negociação:"trocam dívida externa por território, desde que neste território seja reservada a área de proteção ambiental sob meu controle". Alguns países latino-americanos, Peru e Costa Rica, já aderiram, e se fala e se comenta que há gente, no Brasil, favorável a isso. Al Gore, Vice-presidente foi muito claro: "ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos nós". Caso venha a ser o Presidente dos Estados Unidos nós vamos Ter que nos relacionar com esse moço. Miterrand criou aquelas doutrinas todas esdrúxulas na época, mas que estão pegando e se aplicando como uma luva na Amazônia: a doutrina da "soberania relativa" e a doutrina do "direito de ingerência". Gorbachov declarou que "o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Gorbachov hoje é Presidente de uma das mais importantes organizações não governamentais. Outra declaração preocupante, externada por um ex-Primeiro Ministro da Inglaterra, com a autoridade de seu cargo, não podia ser mais clara do que foi: "as Nações desenvolvidas devem estender o domínio da Lei ao que é comum de todos no mundo", ou seja: pretende dizer que a Amazônia seja comum de todos no mundo. Agora foi especificamente claro nas campanhas ecologistas internacionais sobre a região amazônica. Estão deixando a fase de propaganda para dar início a uma fase operativa que poderá definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região. Quando o Primeiro Ministro fala isso como ponto de vista de seu país, temos que admitir que as Forças Armadas Britânicas têm plano de contingência para a nossa Amazônia. Não há como não admitir isso. Seria pura ingenuidade nossa. Não há país que corrompa mais a atmosfera e o meio ambiente que os Estados Unidos, todos nós sabemos disso. Um General americano se expressou sobre nossa soberania na Amazônia de forma cínica: "Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente". Essa declaração, partindo de um General dos Estados Unidos, Chefe de Órgão Central de Informações das Forças Armadas, é da maior gravidade. Nossa diplomacia reagiu: foi emitido desmentido formal, mas o fato é que ele fez a declaração. Por que disse isso? Em abril qual era o nosso problema na Amazônia ? Havia o fogo de Roraima, e ele ligou "fogo de Roraima" a "meio ambiente", que está na sua doutrina de emprego. Em nossa maneira de ver a cobiça é uma realidade exatamente por um resumo daquilo que já reapresentei: a Amazônia é o maior banco genético do planeta; bio-diversidade incomparavelmente rica 1/5 da água doce do plante; 1/3 da floresta; riquezas incalculáveis de subsolo; e imenso vazio demográfico. Esse é o nosso grande desafio para as próximas gerações de brasileiros. Nada vai acontecer amanhã, pelo menos nós esperamos, mas para as próximas gerações de brasileiros sim, problema muito sério. • PRESENÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA AMAZÔNIA Eu vou aqui passar rapidamente a presença do Exército brasileiro na Amazônia. Nós estamos na Amazônia, nosso Exército de forças luso-brasileiras, desde 1616, com a fundação da Cidade de Belém (Forte do Presépio); depois o Forte de São Francisco de Tabatinga em 1776 e o Forte Príncipe da Beira, também em 1776. Fortes que sempre barraram o acesso de holandeses, ingleses, franceses, espanhóis em direção à calha do grande rio. Então, lá estamos há quase 4 séculos, não somos novos na Amazônia, não chegamos ontem. O CMA, eu vou só lembrar, está transferido de Belém para Manaus há 30 anos, desde 1969. Em 1949 nós tínhamos efetivo de 1.000 e hoje de 23.000 homens. Isso mostra a prioridade que o Exército dá à Amazônia. Nossa missão não é só a constitucional. Temos missões complementares: até hoje cumprimos missões de colonização na Amazônia; integração é missão básica levada a efeito pela nossa engenharia militar. Outros pelotões fazem missão de integração, inúmeras rodovias foram abertas pela engenharia militar, todas as longitudinais, as transversais. Melhor ou pior conservadas, são mantidas e asfaltadas (algumas delas) pela engenharia militar. É interessante notar que hoje se vai de Manaus até Caracas por 2.000 km no asfalto, atravessando toda uma região de savanas, a região de selva de Roraima, entra-se na região de savanas da Venezuela, chegando até o Caribe. Foi uma porta para o comércio que se abriu para o Amazonas no Caribe. Nós temos também implicações na educação; todas as nossas unidades de fronteira têm responsabilidade por escolas, conduzindo pelo menos o 1º. Grau. Em saúde nós somos quase que insubstituíveis. Destacam-se os hospitais de Tabatinga em que 90% da população civil das áreas é atendida, e o de São Gabriel da Cachoeira (até 4 anos atrás estava fechado e foi entregue ao Exército), 95% da população indígena nele encontra apoio. Eu diria que esses hospitais são exemplares, embora todos os outros os sejam. No interior do Amazonas temos Tiros de Guerra e, na fronteira, pelotões ou companhias especiais de fronteira. Como atividades com o meio ambiente citamos uma operação de 4 meses com o IBAMA; no Pará, proteção aos índios junto à FUNAI, atuando muito em cooperação e em apoio à Polícia Federal. Queria dar ênfase às duas Regiões Militares ao Grupamento de Engenharia e às 4 Brigadas de Infantaria de Selva. Duas das Brigadas transferidas pelo Ministro Tinoco para a Amazônia, a 1ª. Brigada de Infantaria de Selva e a 16ª. Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé. Hoje estão praticamente operacionalizadas e com todas as suas instalações em final de construção. É interessante notar que o Comando Militar da Amazônia possui subordinado a ele o melhor centro de guerra na selva do mundo que é o CIGS. É o único comando que tem o esquadrão de aviação subordinado. Temos um centro de embarcações aí também subordinado. Operamos também um núcleo de avaliação de como está o nosso combatente. Retiramos de todos os batalhões tropa valor companhia, trazemos para Manaus, numa área de selva selecionada. Esse pessoal fica conosco 15 a 20 dias, treinando e sendo avaliado. Cada Tenente tem sobre ele um Tenente Fiscal, e cada Sargento tem um Sargento fiscal acompanhando todas as suas ações e verificando como a tropa está em seu nível de adestramento. Treinamento bastante duro. No momento estamos com uma companhia exatamente executando isso. Está vindo da transamazônica. E estamos agora, hoje, totalmente empenhados na chamada estratégia de resistência. Isso começou a ser desenvolvido no Amazonas. O Estado Maior do Exército encampou a experiência e hoje a preocupação principal nossa é desenvolver os princípios básicos dessa estratégia que visa a se opor ao Poder do invasor - que tenha um Poder Militar incontestavelmente superior ao brasileiro. Vemos coligações de países do "1º. Mundo", baseados em operações não convencionais e com longo prazo de duração. Não podemos pensar que vamos conseguir derrotar tal invasor e fazer com que ele saia do nosso território em 1 mês, 1 ano ou mesmo em 10 anos. Vamos necessitar de paciência para, não importa o tempo, expulsá-lo. Temos esse exemplo em nosso Nordeste: levamos 30 anos para botar o holandês para fora, mas o expulsamos. À época o holandês era o norte americano de hoje, potência de 1º. mundo. Tal estratégia, na realidade, se baseia na dissuasão com seus 2 pilares básicos: a firme Vontade Nacional, e o CMA, mas é óbvio que se um dia tivermos uma invasão na Amazônia sozinho que vai expulsar o invasor, será a Nação que vai lutar. Isso exigirá uma firme Vontade Nacional de resistir às pressões que serão impostas ao País e, mais especificamente, sobre a Amazônia. Para que a persuasão tenha validade a Nação necessita de um Poder Militar capaz de sensibilizar o inimigo. Força Aérea, marinha e Exército capazes de infringir danos ao adversário. É necessário que o inimigo se convença de que o preço da vitória é extremamente alto. O projeto Calha Norte parece, há muito, que é exclusivo das Forças Armadas mas não o é: foi concebido como se fosse um polo irradiador na presença do Estado brasileiro - não do governo brasileiro - na Amazônia. Realmente quem lá chegou em primeiro lugar foram as Forças Armadas, mais especificamente o Exército, mas ele não é um projeto militar. Seus principais objetivos são todos muitos naturais. Rendemos nossa homenagem ao General Denys aqui presente, à sua visão e à do Presidente Sarney que aprovou o Projeto Calha Norte já que, de qualquer modo, a estrutura militar na Amazônia mudou radicalmente nesses últimos 14 anos. Na "Cabeça do Cachorro" houve um adensamento considerável produzido pelo Projeto Calha Norte, que infelizmente foi interrompido. Agora há sinais de que vai prosseguir. Há interesses de muitos políticos e em particular dos da Amazônia. E eu gostaria de afirmar isto para os senhores, e particularmente para as senhoras, que não tiveram a ventura de visitar um pelotão de fronteira. Que é um pelotão de fronteira? Falamos em pelotão de fronteira, mas hoje temos lá nossas famílias. Nós montamos sozinhos o pelotão de fronteira, é um ponto importante a ressaltar. Vai o tenente, vai o sargento, vai o cabo, com a sua mulher seus filhos. O cabo, normalmente, fica no pelotão anos e anos, junto com seus soldados. Os sargentos e os oficiais são transferidos, mas estão lá presentes com as suas famílias, em lugares onde a vida não é fácil, totalmente fora de qualquer semelhança com uma grande cidade. Um pelotão de fronteira é uma clareira na selva, relativamente pequena, com uma pista de pouso, normalmente afastada, que é a sua comunicação com o mondo e base para a evacuação. O grande problema do pelotão de fronteira são as emergências médicas e logísticas que ocorrem com frequência. A sede do próprio pelotão, a parte militar do pelotão, presta um apoio de saúde que atende a toda comunidade em torno: é a enfermaria onde trabalham o médico, o dentista, o farmacêutico. Esses homens valem ouro em qualquer situação, mas na fronteira eles são mais do que ouro. Incluem-se ainda as residências dos oficiais, sargentos e cabos, do pessoal casado. Finalmente os chamados pavilhões de terceiros onde deveriam estar os órgãos do governo: a FUNAI, o IBAMA, a saúde, a educação, que não existem. Assim o pelotão de fronteira se transforma no polo irradiador da presença do Estado brasileiro na fronteira. Na verdade tudo acontece em torno desse pelotão. Maturacá por exemplo é uma grande reserva de Ianomâmis. São duas reservas separadas por uns 400, 500 metros, com cerca de 400 índios em cada reserva. Todos vivem praticamente em torno do pelotão de fronteira e o pelotão de fronteira conduz sua atividade segura em 3 palavras: VIDA - COMBATE - TRABALHO. PALESTRA REALIZADA NO CLUBE MILITAR. |
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